Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 25 de Outubro de 2024.

Bem-vindo(a) à DIO, a Plataforma de ensino pioneira para desenvolvedores de software que conecta os melhores talentos com oportunidades de carreira nas empresas mais inovadoras do mercado.

A DIO é desenvolvida e provida pela ACADEMIA PME EDUCACAO E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA. – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.965.884/0001-02, com Matriz na cidade de Araraquara, estado de São Paulo, à Avenida Sete de Setembro, 371, Sala 03, Centro, CEP: 14800-390.

Nossa missão é democratizar o conhecimento tecnológico e de negócios exponenciais para acelerar a formação de mais de 5 milhões de talentos digitais, conectando-os com grandes oportunidades que potencializem o desenvolvimento socioeconômico de suas regiões.

Por favor, leia todo estes Termos de Uso com muita atenção. Antes de usar a DIO, certifique-se de que compreendeu todas as condições aqui estabelecidas e na Política de Privacidade da DIO (https://www.dio.me/policies). Após ler, compreender e concordar com todos os Termos de Uso, você poderá optar por aderir a ele. Saiba que a utilização da DIO implica a aceitação plena e sem reservas de todos os termos e condições previstos neste documento.

Para utilizar os serviços da DIO você deve se registrar na Plataforma e ter, pelo menos, 18 (dezoito) anos completos de idade. Excepcionalmente, programas e Bootcamps específicos podem permitir a participação de menores de 18 (dezoito) anos conforme as condições estabelecidas para cada caso e o disposto na Política de Privacidade da DIO. Ao aceitar e usar os serviços da DIO você concorda com os presentes Termos de Uso, declarando ter plena capacidade de compreensão em relação aos termos e condições aqui estabelecidos, de forma a estabelecer o relacionamento contratual entre você, na qualidade de usuário, e a DIO, na qualidade de prestadora de serviços. Assim, você declara que são verdadeiras e precisas as informações fornecidas para o preenchimento de seu cadastro na DIO, devendo atualizá-las sempre que necessário ou requerido.

Os presentes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade (https://www.dio.me/policies) englobam as funcionalidades de nosso website (http://dio.me), de nossos aplicativos móveis e de nossos serviços virtuais providos através desses dois veículos, sendo todos eles denominados, em conjunto: a Plataforma.

Assim, esses Termos de Uso e a Política de Privacidade (https://www.dio.me/policies), inclusive em suas respectivas atualizações, são plenamente válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.

A DIO reserva-se o direito de introduzir termos e políticas complementares às dispostas nestes Termos de Uso, bem como a alterar este instrumento e quaisquer outros que se apliquem aos serviços, unilateralmente e a qualquer tempo.

Quaisquer alterações nesse sentido serão publicadas em nosso site. Após a publicação das atualizações, as versões revisadas entrarão automaticamente em vigor e você, enquanto usuário, se compromete a se atentar a essas publicações e cumprir com todos os termos e políticas aplicáveis ao seu uso da Plataforma, de maneira atualizada.

Ao acessar e utilizar a Plataforma, você expressa sua concordância e consentimento com todos os dispositivos apresentados nesse documento de Termos de Uso e na Política de Privacidade (https://www.dio.me/policies), sempre em suas versões mais atualizadas.

Nesse mesmo sentido, ao continuar a utilizar os nossos serviços após alguma mudança desses documentos, é constituída a aceitação automática de quaisquer alterações ou modificações feitas tanto nesses Termos de Uso quanto na Política de Privacidade (https://www.dio.me/policies). Por isso, é importante que você verifique periodicamente nossos Termos de Uso e nossa Política de Privacidade (https://www.dio.me/policies) para sempre se manter devidamente informado e atualizado quanto a eventuais mudanças.

1. 1.1. Usuários: O uso das áreas públicas da DIO está disponível para qualquer pessoa física, sem a necessidade de se registrar. A palavra "Usuário" se refere a qualquer pessoa física que utilize a Plataforma.
2. 1.2. Membros: Qualquer pessoa física que cumpra com os requisitos de idade ou de autorização dos responsáveis, dispostos na introdução acima, residente em qualquer parte do mundo, pode passar a integrar a DIO na qualidade de Membro. A palavra "Membro" se refere a qualquer pessoa física que tenha se registrado em nossa Plataforma.
3. 1.3. Empresas: São empregadores, sendo pessoas jurídicas ou não, que se cadastram na Plataforma para ofertar suas vagas de emprego na busca por Membros que se adequem às suas necessidades, aplicando avaliações e entrevistas para verificar os Membros que reúnem condições de serem contratados como seus empregados, prestadores de serviços e/ou para ocuparem outras posições em suas estruturas.
4. 1.4. Convites de Processos Seletivos: São notificações que a Plataforma envia aos Usuários sugerindo vagas ao mercado de trabalho ofertadas pelas Empresas, de acordo com as informações disponibilizadas pelo Usuário em seu currículo e perfil de estudante na Plataforma.
5. 1.5. Candidatos: São os Membros que se candidatam às vagas de emprego disponíveis na Plataforma ou através de convites enviados pela Plataforma. Ao se tornar candidato de uma vaga de emprego, o Membro aceita e autoriza a DIO enviar suas informações disponibilizadas em seu currículo e perfil de estudante na Plataforma para a Empresa prosseguir com o seu processo de recrutamento e seleção.
6. 1.6. Amigo Convidado: Qualquer pessoa física com pelo menos 16 (dezesseis) anos de idade, residente em qualquer parte do mundo, que tornou-se um Membro a partir do convite enviado por outro Membro, onde esse utilizou as ferramentas e link único fornecido pela DIO para enviar o convite.
7. 1.7. Senha e Segurança: Quando você completar o seu processo de registro, você criará uma senha que habilitará seu acesso à nossa Plataforma. Você concorda em manter a confidencialidade da sua senha e é inteiramente responsável por qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e de todas as atividades que ocorrerem através do uso de sua senha. Você concorda em nos notificar imediatamente em caso de qualquer acesso não autorizado de sua senha ou outra quebra de segurança. Você concorda que a DIO não será responsabilizada por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.
8. 1.8. Plano DIO BASIC:

   Benefícios incluídos no Plano DIO BASIC:

   • Certificado
   • Acesso a vagas nacionais
   • Acesso à comunidade
   • Inscrição em 1 bootcamp ativo por vez
9. 1.9. Plano DIO PRO:

   Benefícios incluídos no Plano DIO PRO são:

   • Todos os benefícios do Plano DIO BASIC
   • Inscrições ilimitadas em bootcamps simultâneos
   • Acesso a cursos e treinamentos em front-end, back-end, mobile, dados e análises, jogos e nuvem
   • Acesso a todos os projetos exclusivos para construir e evoluir seu portfólio
10. 1.10. Plano DIO GLOBAL:

    Benefícios incluídos no Plano DIO GLOBAL são:

    • Todos os benefícios do Plano DIO PRO
    • English4Tech (Curso de Inglês com foco em Tecnologia)
    • Aulas de conversação em inglês
    • Acesso a Vagas Internacionais
    • Preparação para processos seletivos em inglês com especialistas globais
    • Acesso à sala de comunidade global no Rooms
    • Acesso ilimitado em acelerações internacionais

11. 1.11. Bootcamps: São programas realizados em parceria com as empresas mais inovadoras do Brasil e do mundo. Com o foco de democratizar o acesso à educação tech, os Bootcamps trazem trilhas do básico ao avançado para você imergir em uma linguagem e aprender por meio de aulas teóricas, desafios de código, desafios de projetos e mentorias ao vivo com experts. Além disso, ao participar de um Bootcamp, você fica disponível via Talent Match para contratação em grandes empresas. É importante observar que cada Bootcamp terá os seus termos e condições específicos aos quais você, como Usuário, deverá concordar para integrá-lo.

    1. 1.11.1. A depender do Bootcamp, poderá ser permitida a participação de Usuários com idade mínima de 16 (dezesseis) anos.

12. 1.12. Talent Match: É uma ferramenta disponibilizada pela plataforma DIO para facilitar a conexão entre os profissionais cadastrados e as empresas em busca de talentos qualificados. Através do Talent Match, a plataforma realiza o mapeamento de competências e habilidades dos profissionais, cruzando essas informações com as necessidades e demandas das empresas parceiras que buscam por candidatos que melhor se alinhem às suas vagas e oportunidades.

    1. 1.12.1. O Talent Match utiliza informações fornecidas pelos profissionais em seus perfis na plataforma, incluindo qualificações, experiências profissionais, certificações, e desempenho em cursos e projetos realizados na DIO, para identificar as oportunidades mais adequadas. Com base nessa análise, o sistema sugere aos profissionais vagas e oportunidades que correspondam ao seu perfil, aumentando as chances de uma correspondência bem-sucedida entre as competências do profissional e os requisitos das vagas. Para a utilização plena do Talent Match, os profissionais devem manter seus perfis atualizados, garantindo que todas as informações sobre qualificações, experiências e habilidades estejam corretas e completas.
    2. 1.12.2. O profissional reconhece que a exatidão e a atualidade das informações fornecidas em seu perfil são essenciais para o funcionamento eficiente do Talent Match. A DIO não se responsabiliza por qualquer perda de oportunidades devido à inexatidão ou desatualização das informações fornecidas pelo profissional.
    3. 1.12.3. O Talent Match não garante a contratação ou a colocação dos profissionais em oportunidades específicas, servindo apenas como uma ferramenta de facilitação do processo de recrutamento e seleção. A decisão final sobre a contratação ou envolvimento do profissional em qualquer oportunidade cabe exclusivamente à empresa ofertante da vaga. Ao utilizar a ferramenta Talent Match, o profissional concorda com os termos estabelecidos nesta cláusula, comprometendo-se a fornecer informações precisas e a utilizar o recurso de forma ética e responsável, visando maximizar suas chances de sucesso na busca por oportunidades profissionais.

13. 1.13 “Vitalício” ou “Vitalícia” ou “para sempre”: Refere-se ao direito de acesso, pelo Membro, aos Planos DIO PRO e DIO GLOBAL vitalícios, enquanto a DIO permanecer em operação e oferecer o serviço. Não implica em um vínculo incondicional, podendo ser limitado conforme as condições estabelecidas nesta política.

14. 1.14 “Renovação Automática”: Condição em que a DIO renova a operação e oferta dos serviços contratados, conforme estabelecido nestes Termos, em cláusula específica. O encerramento desta manutenção ou descontinuação do serviço pode resultar na cessação dos direitos concedidos ao Usuário seja sob a modalidade temporária ou Vitalícia.

15. 1.15 “Pagamento Único”: Refere-se ao valor total do Plano DIO PRO e DIO GLOBAL, que pode ser pago em uma única parcela ou em várias parcelas, conforme descrito nas condições de pagamento.

16. 1.16 “Valor Parcelado”: Refere-se ao formato de pagamento fracionado do valor total do plano contratado. No caso do plano Vitalício, cada parcela corresponde a uma fração do valor total do plano, e não a mensalidades recorrentes, sem a geração de cobranças adicionais após a quitação completa do valor total.

17. 1.17 “Encerramento de Operações”: Situação em que a empresa DIO deixe de operar, descontinue o produto ou encerre suas atividades, resultando na perda de acesso ao plano com vigência determinada ou Vitalício, para todos os Usuários, sem que sejam gerados, em decorrência deste Encerramento de Operações, ônus ou responsabilidades por perdas e danos da parte da DIO.

18. 1.18 “Cobrança Simultânea”: Condição em que o pagamento de um plano é realizado simultaneamente ao pagamento das parcelas de outro plano contratado pelo Usuário, até que todas as parcelas pendentes de pelo menos um dos planos sejam integralmente quitadas.

1. 2.1. Suas Informações: São definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê acesso (direta ou indiretamente) nos nossos canais oficiais, seja através do seu processo de registro, seja por meio do uso de nossa Plataforma, incluindo, mas sem se limitar a publicações de artigos, postagens em fóruns, mensagens enviadas dentro da Plataforma ou, ainda, por meio de e-mails direcionados à DIO. Você, Usuário, é o único, exclusivo e total responsável por Suas Informações, e nós agimos somente como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Publicizadas. Nesse sentido, a DIO não assume qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos Usuários em nossa Plataforma, incluindo questões relacionadas às leis de propriedade intelectual, trabalhistas, de privacidade e outras regulamentações. Além disso, não nos comprometemos a realizar algum controle prévio de todas as postagens dos Usuários.
2. 2.2. Informações Públicas: se refere a informações que são do conhecimento público e que você opta por disponibilizar em áreas públicas da Plataforma que não se enquadrem como dados pessoais.
3. 2.3. Informações Publicizadas: Se refere a informações que deliberadamente foram tornadas públicas e que você optou por disponibilizar em áreas públicas da Plataforma. Isso inclui seu nome, afiliação a empresas e localização, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas de acesso público na Plataforma.
4. 2.4. Informação Privada: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.
5. 2.5. Áreas públicas: são aquelas áreas de nossa Plataforma que são acessíveis para alguns ou todos os nossos Membros (p.ex., não restritas à sua visualização apenas) ou para o público geral.
6. 2.6. Acessibilidade das Informações Públicas e Publicizadas: As suas Informações Públicas e Publicizadas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, metabusca, crawlers, metacrawlers e outras similares.
7. 2.7. Restrições: Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você concorda que as Suas Informações:
   1. Não devem ser fraudulentas;
   2. Não devem infringir nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade;
   3. Não devem violar nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;
   4. Não devem ser difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas;
   5. Não devem ser obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas;
   6. Não devem conter vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal ou da Plataforma;
   7. Não devem nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso provedor de internet ou outros fornecedores;
   8. Não devem criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar;
   9. Não devem compartilhar suas informações de usuário (login e senha) com terceiros.
8. 2.8. Obrigações: Você, Usuário, concorda também que deverá nos informar um endereço válido de e-mail, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail mudar. Você concorda, ainda, que o seu perfil de Membro, a Newsletter da DIO, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos, troca de mensagens e quaisquer outras porções da Plataforma reservadas apenas a uso dos Membros não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de empresa, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito da DIO ou do Grupo de Membros em particular. Você será exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo, isentando a DIO de quaisquer responsabilidades quanto a isso.
9. 1. A 2.8.1. DIO, a seu exclusivo critério, poderá avaliar seu comportamento como Usuário e Membro da Plataforma, e caso sejam verificadas condutas inadequadas, que violem as políticas internas da DIO ou infrinjam ao direito de terceiros, o Usuário/Membro poderá sofrer punições, inclusive sob pena de banimento da Plataforma e, no caso de ser um Usuário/Membro de planos ou assinaturas, fica ciente, desde já, que nesses casos não haverá direito a reembolsos, nos termos da Política de Cancelamento da DIO (https://www.dio.me/cancellation-refund-policy), à qual, você, Usuário/Membro, também se submete de forma automática ao aderir aos presentes Termos de Uso.
10. 2.9 Privacidade: Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos serviços ou ao uso da Plataforma da DIO estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada em nossa página de Política de Privacidade (https://dio.me/policy/). Nós não clamamos propriedade de suas Informações nem das trocas de mensagens realizadas por você. Nós usaremos as suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com estes Termos de Uso e de acordo com a nossa Política de Privacidade.
11. 2.10 Restrições no Nosso Uso de Suas Informações: Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade, incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.
12. 2.11. Consentimento de Divulgação: Você, na qualidade de Usuário, entende e concorda que a DIO pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa-fé que essa divulgação é razoável e necessária para:
    1. Cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma;
    2. Reforçar os Termos de Uso;
    3. Replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações;
    4. Proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal da DIO, seus empregados, usuários e público.
13. 2.12 A DIO reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou serviços.

1. 3.1. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar em nossa Plataforma, acessar e usar os seus serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial, não compartilhável com terceiros.
1. 3.1.1. A DIO é responsável pela plataforma hospedada no domínio dio.me e seus subdomínios, não tendo controle sobre sites falsos, páginas fakes ou conteúdo criado por terceiros que não a DIO. Quando a DIO tomar conhecimento de conteúdos que não estão relacionados à sua atividade e autoria, ela se compromete a informar sobre o desconhecimento desse conteúdo pelos meios de manifestação pública ou direcionados especificamente aos seus Usuários que julgar cabíveis. No entanto, a DIO não assume qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos causados a terceiros em decorrência desses sites falsos, páginas fakes ou conteúdo criado por terceiros.
2. 3.2. Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados à DIO.
3. 3.3. Você, Usuário, concorda que a Plataforma é para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você usará a Plataforma. Você, Usuário, não ou possuirá, sem a devida e expressa autorização, direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte ou funcionalidade da Plataforma de propriedade da DIO.
4. 3.4. Você, Usuário Basic, poderá cursar gratuitamente somente uma trilha de Empresa por vez, sendo-lhe vedado, portanto, participar simultaneamente de mais de um Bootcamp.
5. 3.5. Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre a Plataforma. Você, Usuário, entende e reconhece que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos com relação à Plataforma serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.
6. 3.6. A Plataforma permite que os Membros troquem mensagens com outros Membros, individualmente ou em grupos, se conectem com professores contratados independentes (os Professores), que fornecem instruções ao vivo e/ou gravadas, tutorial e serviços de aprendizagem através de aulas, projetos, desafios, exercícios e atividades on-line (o “Conteúdo”).
7. 3.7. A DIO poderá modificar a Plataforma e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento. Os serviços oferecidos nos aplicativos podem ser diferentes dos serviços oferecidos no site da DIO.
8. 3.8. Você, Usuário, é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso da Plataforma, bem como pelo software, hardware de computador, telefone celular, smartphone e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos serviços. Caso altere ou desative seu número de telefone celular, você deverá atualizar as informações de sua conta na DIO dentro de 48 (quarenta e oito) horas para garantir que suas mensagens não sejam enviadas para a pessoa que adquirir seu número antigo. Você consente e fornece todos os direitos necessários para permitir que os outros Usuários sincronizem seus dispositivos com quaisquer informações (inclusive através de um aplicativo) visíveis para eles na DIO.
9. 3.9. Não obstante outras disposições contidas nestes Termos de Uso, a Plataforma está disponível para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados.
10. 3.10. Os planos DIO PRO e DIO GLOBAL concederão acesso aos seus serviços e todos os seus benefícios após a confirmação de pagamento, tornando essencial que o Usuário esteja ciente dos prazos para utilização dos serviços, do período de validade da sua assinatura e da renovação automática dos planos, conforme aqui disposto e complementado na Política de Cancelamento da DIO, que constitui parte integrante e indissociável a este instrumento.
11. 3.11. Você não deve tentar nem apoiar as tentativas de terceiros para driblar, reverter a engenharia, decodificar, decompilar, desmontar ou fraudar ou interferir de qualquer forma com aspectos da Plataforma. Você não deve distribuir, intercambiar, modificar, vender ou revender ou retransmitir a qualquer pessoa qualquer parte da Plataforma, incluindo, mas não se limitando, a qualquer texto, imagem ou áudio, para qualquer finalidade empresarial comercial ou pública. Você concorda em não copiar, vender, distribuir ou transferir o Conteúdo e/ou Plataforma da DIO, sob pena de imputação de responsabilidade cabível e apuração de perdas e danos em favor da DIO.
12. 3.12. Você, na qualidade de Usuário, concorda e autoriza que a DIO envie mensagens de texto (SMS) ou de WhatsApp, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação disponível, com conteúdo de natureza informativa, newsletter e promocional relacionados aos Serviços, seguindo as diretrizes da Política de Privacidade indicadas no website da DIO (https://www.dio.me/policies). Você reconhece que ao optar por não receber as mensagens de texto poderá prejudicar sua experiência e o uso e fornecimento dos serviços.

1. 4.1. Responsabilidade e Controle: Você, e não a DIO, é inteiramente responsável por Suas Informações que seja objeto de upload, postagem, distribuição, envio através de mensagens, por e-mail ou de alguma outra forma tornadas disponíveis via nossa Plataforma. Nós não controlamos suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Membros ou postadas por eles, e não garantimos a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das informações postadas por ou sobre outros Membros, nem endossamos nenhuma opinião expressada por você ou por outros Membros. Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários. Você concorda que sob nenhuma circunstância a DIO, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Membros, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso ou divulgação das Suas Informações ou de quaisquer Informações Publicizadas de ou sobre outros Membros ou Usuários que venham a ser postadas, enviadas através de mensagens ou por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.
2. 4.2. Não-Interferência com a Plataforma: Você concorda que não irá: (a) fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar através de mensagens, por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação; (b) interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos; (c) agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura; (d) copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial da DIO ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pela DIO ou pelo respectivo terceiro.
3. 4.3. Práticas Gerais de Uso da Plataforma: Você, Usuário, declara saber e entender que nós podemos estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso de nossa Plataforma. Você entende que poderão ocorrer erros de armazenamento ou apagamento de qualquer uma de Suas Informações em razão de falhas técnicas ou operacionais inerentes à tecnologia disponível para o armazenamento de informações. Você entende que nós nos reservamos o direito de suspender Membros ou Usuários que estejam inativos por um período extenso de tempo. Você entende que nós nos reservamos o direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a nosso critério, com ou sem aviso prévio ou posterior.

1. 5.1. Os seguintes tipos de ação são vedados na Plataforma da DIO e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Membro:
   1. 5.1.1. Uso de nossa Plataforma para:
      1. Ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma;
      2. Personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe da DIO ou outros Membros), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento;
      3. Disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros;
      4. Perseguir ou perturbar outrem;
      5. Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;
      6. Postar quaisquer Informações Publicizadas ou outro material:
         1. Que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, etnicamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio;
         2. Que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza;
         3. Que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato;
         4. Que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros;
         5. Que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a spam, junk mail, e correntes de e-mail); ou
         6. Que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;
   2. 5.1.2. Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe da DIO;
   3. 5.1.3. Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
   4. 5.1.4. Compartilhar login e senha ou compartilhar, de qualquer forma, o acesso à conta pessoal com terceiros.
2. 5.2. Mesmo que nós proibamos o conteúdo e as condutas acima, você entende e concorda que você poderá vir a ser exposto a tais condutas e conteúdos e que usa a Plataforma a seu próprio risco. Para os propósitos destes Termos de Uso, “postar” inclui o upload, a postagem, distribuição, compartilhamento, envio de mensagens e/ou e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.
3. 5.3. Sem se limitar ao disposto acima, a DIO tem o direito de remover quaisquer Informações Publicizadas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

1. 6.1. Você, Usuário, entende e concorda que nós podemos enviar certos comunicados, como anúncios de serviços da DIO e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você ou qualquer grupo de Membros ou Usuários unidos por afinidade que você possa vir a participar, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

1. 7.1. Nós, da DIO, podemos providenciar, ou terceiros podem providenciar e publicar, links para outros websites ou recursos. Por não termos controle sobre tais websites ou recursos, você entende e concorda que nós não somos responsáveis pela disponibilidade de tais websites e recursos, e nós não endossamos e não nos responsabilizamos nem somos passíveis de ser responsabilizados por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.
2. 7.2. Você também entende e concorda que a DIO não será responsável nem poderá ser responsabilizada, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

1. 8.1. Isenção de Garantias: Você, Usuário, se compromete a utilizar a Plataforma conforme o disposto nestes Termos de Uso e nos demais termos e políticas complementares, assumindo responsabilidade pelo seu eventual uso indevido. A DIO se compromete a oferecer a Plataforma com as condições mínimas de segurança, confiabilidade, conveniência e desempenho. A DIO garante que a Plataforma é disponibilizada "como é" e "conforme está disponível" de acordo com a legislação aplicável. Garantimos, ainda, que estamos comprometidos em fornecer informações precisas e conselhos úteis por meio de nossa Plataforma. Nenhuma informação, conselho oral ou escrito obtido por você por meio da DIO deve ser interpretado como uma garantia adicional, e nossa responsabilidade não se estende a garantias oferecidas por terceiros em relação a serviços ou bens adquiridos ou recebidos por meio de links exibidos em nossa Plataforma.
2. 8.2. Suposição de Risco: Ao utilizar a Plataforma para fazer o download ou obter, de qualquer outra forma de acesso, material da DIO e dados, você, Usuário, concorda que o faz por sua própria escolha e risco. No entanto, a DIO assume a responsabilidade de garantir que o material e os dados disponíveis na Plataforma estejam livres de vírus ou qualquer conteúdo malicioso. Você, Usuário, compreende que é o único responsável por quaisquer danos causados ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou outras tecnologias resultantes do download do material, desde que esses danos não sejam causados por vírus ou conteúdo malicioso que a DIO tenha negligenciado em remover. Além disso, a DIO assume a responsabilidade de garantir que os dados disponíveis na Plataforma sejam confiáveis e estejam protegidos contra perda de dados. No entanto, você, Usuário, concorda em tomar precauções adequadas ao lidar com os dados, e será o único responsável em caso de perda de dados que ocorra devido a ações ou omissões de sua parte.
3. 8.3. Responsabilidade da DIO: Você, Usuário, concorda que a DIO não poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que não tenha sido causado direta e imediatamente pela nossa Plataforma ou por ato de nossos funcionários, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que a DIO tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).
4. 8.4. Responsabilidade da DIO perante Empresas: Você, Usuário, entende e aceita que a DIO não possui qualquer responsabilidade sobre as empresas que buscam por Usuários, ofertando vagas e/ou seus programas educacionais ao mercado de trabalho. As empresas são exclusiva e integralmente responsáveis pelas ofertas feitas, tanto de programas educacionais quanto de vagas, figurando a DIO apenas como intermediadora para prestação de serviços educacionais.
5. 8.5. A DIO não se responsabiliza pela descrição e veracidade das vagas, bem como pela condução do processo de recrutamento e seleção, que são de propriedade, operação e responsabilidade exclusiva da empresa que realiza o correspondente recrutamento e seleção.
6. 8.6. A DIO não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos que possam resultar de alterações, interrupções ou da descontinuação dos serviços contratados. O Usuário, ao aderir a qualquer um dos planos, inclusive os de natureza Vitalícia, declara estar plenamente ciente e concorda com essas limitações, reconhecendo que o acesso contínuo ao serviço depende da manutenção das operações da DIO.

1. 9.1. Você, Usuário, concorda em defender, indenizar e proteger a DIO, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar a DIO por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.
2. 9.2. A DIO se empenha em manter diversos mecanismos para segurança da Plataforma, entretanto não estamos isentos a ataques cibernéticos, falhas e indisponibilidades. Desta forma, nós não nos responsabilizamos pelos danos decorrentes destes ataques.
3. 9.3. Eventuais constatações de má utilização da plataforma poderão acarretar na desativação, suspensão e até extinção do Usuário, não podendo este utilizar a plataforma. A DIO se reserva ao direito de utilizar os dados pessoais do Usuário resguardada pela finalidade do cumprimento de obrigações legais.

1. 10.1. Você, Usuário, concorda que nós podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Membro ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma, fundamentadamente, incluindo, mas não se limitando aos seguintes casos:
   1. Se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência;
   2. Se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça;
   3. Se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.
   4. Se você, Usuário, permanecer inativo por mais de 30 (trinta) dias sem iniciar ao menos um conteúdo na Plataforma. Neste caso, a DIO reserva-se o direito de encerrar a sua conta, assim como excluir os seus registros, essa ação é realizada com o objetivo de otimizar o uso de recursos computacionais para usuários ativos. No entanto, é importante destacar que o encerramento da capacidade de uso ou exclusão da conta por inatividade não é uma ação automática, mas sim uma possibilidade que a DIO pode exercer a seu critério. Encorajamos todos os usuários a manterem suas contas ativas ou, se necessário, considerar uma assinatura "DIO PRO" ou "DIO GLOBAL", pois a inatividade não afeta o acesso daqueles que possuem essas assinaturas.
2. 10.2. O encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso será precedido de aviso enviado ao e-mail cadastrado na Plataforma. Você também concorda que nós não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma. A DIO reserva-se o direito de rescindir o seu acesso à Plataforma por violação dos Termos de Uso.
3. 10.3. Caso você, Usuário, pretenda cancelar seu acesso à Plataforma, deverá seguir as instruções contidas em https://help.dio.me e na Política de Cancelamento que complementa estes termos e está publicada em https://www.dio.me/cancellation-refund-policy.
   1. 10.3.1. Ao solicitar a exclusão de sua conta, o usuário entende e concorda que:
      1. a. Caso possua uma assinatura ativa dos planos DIO PRO ou DIO Global (mensal, trimestral, anual ou Vitalício), perderá imediatamente todos os seus direitos associados à referida assinatura, inclusive o acesso a qualquer conteúdo ou benefícios decorrentes desta.
      2. b. No caso das assinaturas mensais, trimestrais ou anuais, os pagamentos continuarão a ser realizados até o término do período de pagamento contratado, não havendo direito a qualquer tipo de reembolso, proporcional ou integral.
      3. c. No caso de assinatura Vitalícia, ao solicitar a exclusão da conta, o usuário perde o direito de acesso Vitalício, sem direito a qualquer reembolso ou compensação.
   2. 10.3.2. O Usuário declara estar ciente de que, ao excluir a sua conta na Plataforma, todos os dados, informações e conteúdos vinculados à sua conta serão permanentemente removidos da plataforma, conforme estabelecido na nossa Política de Privacidade, e não poderão ser recuperados, incluindo aqueles associados às assinaturas ativas.
   3. 10.3.3. A exclusão da conta é considerada uma manifestação expressa e irrevogável do Usuário quanto à renúncia dos direitos e benefícios concedidos pela assinatura ativa, não cabendo quaisquer reclamações posteriores relacionadas a essa decisão.

1. 11.1. Direitos autorais: O Conteúdo publicado na Plataforma da DIO e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual. O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e da Plataforma (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e look and feel incorporados na Plataforma) são de propriedade da DIO. Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso da Plataforma e do Conteúdo. A DIO reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e da Plataforma, além das condições previstas nestes Termos de Uso.
2. 11.2. Não é permitido aos Usuários e Membros tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa da Plataforma e/ou no Conteúdo da DIO.
3. 11.3. Marcas: Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados na Plataforma e/ou no Conteúdo da DIO. Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.
4. 11.4. Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Plataforma. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

1. 12.1. Você, Usuário, concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma da DIO, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

1. 13.1. A DIO se reserva ao direito de alterar o presente Termos de Uso, a seu critério, podendo adicionar, modificar ou remover partes desse Termos de Uso, unilateralmente, a qualquer tempo.
2. 13.2. Verifique periodicamente os Termos de Uso, a fim de eventuais modificações. A continuação do uso de sua conta na DIO, constituirá sua aceitação às alterações e ao novo Termo de Uso.

1. 14.1. A DIO pode adicionar, interromper, alterar, remover ou suspender qualquer conteúdo, a seu critério, visando sempre obter o melhor desempenho de seus Usuários e Membros, incluindo funções, preços, especificações de produtos, áreas de pesquisa etc.
2. 14.2. Alguns conteúdos poderão ser removidos da DIO sem notificação prévia aos Usuários.

1. 15.1. A DIO poderá adotar medidas judiciais caso seja apurado que o Usuário ou o Membro está causando prejuízos aos demais Usuários ou à DIO, sendo o usuário que disponibilizou o conteúdo, o responsável pela reparação de eventual dano.
2. 15.2. Você concorda em indenizar a DIO em caso de danos causados pelo seu uso de sua Plataforma fora do previsto nestes Termos de Uso.

1. 16.1. Você, Usuário, compreende e concorda que usará o serviço por sua conta e risco. Nenhuma informação oral ou escrita criará garantias de qualquer tipo relacionadas à DIO.
2. 16.2. A DIO não garante que seu equipamento é compatível com todo o conteúdo disponibilizado no seu site https://dio.me. Procure sempre manter atualizados os programas e plug-ins instalados em seu equipamento para tentar garantir maior compatibilidade com a nossa Plataforma.
3. 16.3. A Plataforma poderá conter opiniões que representam o ponto de vista de outros usuários. Tais opiniões não poderão ser atribuídas à DIO sem o seu consentimento.

1. 17.1. Ao utilizar a DIO, você concorda que essa empresa ou uma de suas empresas poderão, no momento de uma fusão, aquisição ou venda do serviço, ou todos ou substancialmente os ativos da empresa, ceder os seus direitos e obrigações quanto ao serviço a um proprietário ou operador subsequente aplicável. No caso de uma fusão, aquisição ou venda, o seu continuado do serviço significa a sua concordância em limitar-se pelos termos de uso e política de privacidade do proprietário ou operador subsequente do serviço.

1. 18.1. Todos os Usuários registrados podem utilizar as ferramentas de indicação de amigos disponíveis na Plataforma para convidar amigos a conhecer e utilizar a Plataforma da DIO.
2. 18.2. Os Usuários asseguram que possuem autorização para compartilhar o nome e e-mail do Amigo Convidado sendo totalmente responsável pelo compartilhamento de informações na Plataforma da DIO.
3. 18.3. Os Usuários asseguram que não utilizaram, utilizam e nem utilizarão meios ilícitos para forjar informações incorretas do Amigo Convidado, a fim de obter vantagens na Plataforma da DIO.
4. 18.4. Todos os Usuários podem indicar e acompanhar o progresso de cada Amigo Convidado utilizando as ferramentas de indicação de amigos disponíveis na Plataforma, em um processo totalmente transparente.
5. 18.5. Um Amigo Convidado permanece vinculado ao Usuário por até 12 meses após o convite ser enviado através da Plataforma da DIO.

1. 19.1. Você, Usuário, pode optar por aderir ao serviço pago que inclui programas educacionais, conteúdos educacionais exclusivos e suporte técnico mediante a contratação de um plano de assinatura, sendo esse serviço identificado como DIO PRO ou DIO GLOBAL, através da página da página https://www.dio.me/planos.
2. 19.2. Você, Usuário, pode escolher o seu plano de assinatura de serviço pago pelo período trimestral com valor total podendo ser pago à vista ou dividido em até 3 (três) vezes, pelo período anual com valor total podendo ser pago à vista ou dividido em até 12 (doze) vezes, ou, ainda, quando disponível, pelo período mensal ou Vitalício, com o valor total podendo ser pago à vista ou também dividido em até 12 (doze) vezes. Independente do período do plano de assinatura escolhido, ao pagar o seu plano de assinatura, você tem acesso completo e imediato a todos os conteúdos exclusivos DIO PRO ou DIO GLOBAL e suas atualizações durante o seu correspondente período de vigência.
   1. 19.2.1. Os Planos parceláveis da DIO são disponibilizados mediante o pagamento de um valor único, que pode ser dividido em parcelas, facilitando o pagamento de acordo com as condições possibilitadas pela plataforma no momento da adesão do Usuário. É importante esclarecer que as parcelas representam apenas uma forma de pagamento fracionado do valor total do plano. Não há qualquer relação direta de proporcionalidade entre o período de acesso aos serviços e o número de parcelas selecionadas. As condições específicas de seu pagamento são escolhidas voluntariamente pelo Usuário, conforme o limite de parcelas disponíveis, sempre de forma independente do período de vigência.
3. 19.3. O cancelamento e ressarcimento do valor poderá ser feito no período de 7 (sete) dias corridos após a compra do plano de assinatura, caso nenhum curso tenha sido finalizado. Para isto é necessário seguir as instruções disponíveis em https://help.dio.me, nos termos da Política de Cancelamento da DIO (https://www.dio.me/cancellation-refund-policy), à qual, você, Usuário, também se submete de forma automática ao aderir aos presentes Termos de Uso.
4. 19.4. O serviço pago é destinado a uso individual e intransferível, sendo terminantemente proibido o compartilhamento de acesso de qualquer forma, nos termos da cláusula 5.1.4.
5. 19.5. A renovação dos planos de assinatura dos serviços pagos é automática após o vencimento do período escolhido, podendo ser cancelado por você até 1 (um) dia antes do vencimento do plano, diretamente na plataforma ou seguindo as instruções disponíveis em https://help.dio.me.
   1. 19.5.1. O Plano DIO PRO e DIO GLOBAL Vitalício será renovado automaticamente a cada 12 (doze) meses, enquanto o serviço estiver disponível, sem custos adicionais para o Usuário.
   2. 19.5.2. Ao migrar do Plano DIO PRO ou DIO GLOBAL com vigências determinadas para o Plano DIO PRO ou DIO GLOBAL Vitalício, uma vez quitadas todas as parcelas pendentes da modalidade com vigência determinada, não haverá mais renovação automática nem cobranças extras relacionadas a esta modalidade anteriormente vigente, sendo a renovação dela automaticamente cancelada por meio da transição e manutenção da modalidade vitalícia, sem a necessidade de novos atos neste sentido por parte do Usuário.
6. 19.6. O suporte ao uso da Plataforma pode ser feito a qualquer momento, observando-se as instruções disponíveis em https://help.dio.me. Todas as trocas de mensagens ficam registradas na plataforma para fins de histórico.
7. 19.7. O pagamento aos serviços "DIO PRO" e "DIO GLOBAL" será feito via cartão de crédito ou PIX.
8. 19.8. O "DIO GLOBAL" inclui em seu escopo o programa "English4Tech", que oferece aulas de conversação em inglês com foco em tecnologia ministradas por professores estrangeiros, que será regulado no próximo item (item 20) destes termos de uso.

1. 20.1. No programa "English4Tech", cada assinante tem acesso a um determinado número de aulas que iniciam na semana seguinte à assinatura e variam de acordo com o plano escolhido, conforme o descrito abaixo:
   1. Plano anual ou Vitalício inclui 36 aulas, podendo ser agendada 1 (uma) por semana (36 semanas).
   2. Plano trimestral: inclui 9 aulas, podendo ser agendada 1 (uma) por semana (9 semanas).
   3. Plano mensal: inclui acesso a 3 aulas, podendo ser agendada 1 (uma) por semana (3 semanas).
2. 20.2. Os calendários da semana com as aulas disponíveis para reserva serão liberados toda segunda-feira, por meio da Plataforma.
3. 20.3. O Usuário (também chamado de Aluno, especificamente neste item 20), pode reservar a aula em três níveis diferentes, de acordo com o módulo do "English4Tech" que esteja cursando ou de níveis inferiores, conforme o esquema de aulas abaixo:
   1. 12 (doze) aulas no nível A1
   2. 18 (dezoito) aulas no nível A2
   3. 6 (seis) aulas no nível B1
4. 20.4. Caso o aluno esteja nos módulos 1, 2, 3, 4 ou 5, poderá acessar aulas dos níveis A1. Caso o aluno esteja nos módulos 6, 7, 8 ou 9, poderá acessar as aulas dos níveis A2. Caso o aluno esteja nos módulos 10, 11 ou 12, poderá acessar as aulas dos níveis B1.
5. 20.5. As aulas são divididas em turmas de até 8 participantes, em horários disponíveis no calendário para agendamento na Plataforma.
6. 20.6. Para ter acesso a reserva de aulas, o aluno precisa ter uma Assinatura DIO GLOBAL ativa.
7. 20.7. O Aluno pode fazer 1 (uma) reserva de aula por semana nas 36 (trinta e seis) primeiras semanas após a confirmação da sua inscrição no plano anual ou no Vitalício, o que ocorrer primeiro, nas 9 (nove) primeiras semanas no plano trimestral, e nas 3 (três) primeiras semanas no plano mensal.
8. 20.8. As aulas somente poderão ser marcadas na semana seguinte à assinatura, por exemplo: Se o Usuário assinou em uma quinta-feira, poderá reservar sua primeira aula a partir da segunda-feira da semana seguinte. Em nenhuma hipótese o aluno poderá marcar aulas para qualquer dia da semana vigente.
9. 20.9. Quando as aulas forem ao vivo e com a presença de professores ou tutores, é necessário que o aluno tenha a ferramenta Zoom previamente instalada em seu computador ou smartphone para acessar às aulas. A DIO não se responsabiliza por atrasos no acesso derivados de qualquer dificuldade no download da plataforma Zoom, de modo que o referido atraso pode acarretar na perda da aula.
10. 20.10. Em todas as aulas ao vivo, com a presença de professores e tutores, poderão conferir os participantes que realizaram a reserva por meio da plataforma, de forma a garantir que somente as pessoas que reservaram a aula dela participem. O professor, o tutor ou qualquer outro representante da DIO ou de seus parceiros que estejam eventualmente presentes na chamada poderão remover os alunos que não tenham feito a reserva da aula previamente.
11. 20.11. Quando as aulas forem ao vivo e com a presença de professores ou tutores, é responsabilidade de todos os alunos garantir a boa convivência ao longo da aula de conversação, garantindo que seu microfone não esteja aberto durante a fala do professor e de outras pessoas e garantindo que esteja em um lugar apropriado para a participação na aula.
12. 20.12. O professor, o tutor ou qualquer outro representante da DIO ou da English4You que estejam presentes na chamada poderão remover os alunos que não estejam se comportando de acordo com o descrito neste ponto e com as regras de conduta da plataforma DIO.
13. 20.13. É necessária a utilização de microfone e webcam para participação na aula e para atingir os objetivos propostos, de modo que se obtenha o sucesso na jornada educacional do aluno. O Aluno deve conferir se o seu microfone e câmera estão em pleno funcionamento antes do efetivo início da aula.
14. 20.14. Durante a aula, o aluno deve manter sua câmera sempre ligada e o microfone em modo “mudo”, exceto em seus momentos de contribuição por meio da fala.
15. 20.15. O participante é responsável pela sua conexão de internet durante a participação da aula, não sendo possível a remarcação da aula sem o devido cancelamento com 2 (duas) horas de antecedência de sua realização.
16. 20.16. Em caso de problemas durante a aula, o aluno poderá sinalizar via chamado com o time de suporte, observando as instruções disponíveis em https://help.dio.me.
17. 20.17. As Regras de Cancelamento de Aula:
    1. O Aluno pode agendar e cancelar sua aula da semana quantas vezes achar necessário, desde que seja feito com pelo menos 2 (duas) horas de antecedência com relação à realização da aula;
    2. Para que o reagendamento seja válido, é necessário que aconteça na mesma semana do cancelamento. Caso a aula não seja reagendada para a mesma semana, será contada como aula perdida;
    3. A não reserva da aula na semana acarretará na perda do direito a ela, sem reposição;
    4. O Aluno precisa necessariamente utilizar uma aula por semana nas 36 semanas que seguem a confirmação da sua assinatura; e
    5. O Aluno poderá reagendar a aula se ela for cancelada ou houver algum problema que não seja resolvido dentro de 10 minutos, tais como: (i) Problemas de setup e conexão do professor; (ii) Problemas externos que impedem o segmento da aula; (iii) Instabilidade no Zoom. Ao renovar sua assinatura, seu acesso ao número de aulas também será atualizado, conforme plano selecionado.
18. 20.18. Você, assinante do DIO GLOBAL, concorda e entende que o curso de inglês trata-se de um serviço terceirizado pela DIO, prestado por parceiros, sendo seu aceite automático no momento da assinatura. Assim, você entende e concorda que a DIO não poderá ser responsabilizada por qualquer falha de comportamento, opiniões e falas geradas por qualquer dos professores.

1. 21.1. A critério da DIO, os usuários da Plataforma poderão ser premiados de maneiras diversas, não sendo isto uma obrigação nem um direito para os Usuários. As regras estarão disponíveis no regulamento do ranking da Plataforma ou de cada evento, conforme o caso.

1. 22.1. Os usuários dos Planos DIO PRO ou DIO GLOBAL podem optar por migrar para a modalidade Vitalícia a qualquer momento. A mudança para o plano com duração Vitalícia ocorre mediante o pagamento do valor correspondente a essa versão, que oferece acesso contínuo e Vitalício à plataforma, de acordo com os termos descritos neste documento. Ao optar pela migração, o Usuário deverá observar as seguintes condições de pagamento e transição entre os planos:
1. Pagamento do Valor do Plano Vitalício: O Usuário interessado em migrar para o Plano DIO PRO ou DIO GLOBAL Vitalício deve realizar o pagamento do valor correspondente a essa modalidade, o qual pode ser parcelado, de acordo com as condições de pagamento especificadas para a modalidade Vitalícia, na página de fechamento.
2. Manutenção do Pagamento do Plano Anterior: Durante a transição para a modalidade Vitalícia, se o Usuário já possuía um plano com vigência específica na DIO e ainda houver parcelas dele pendentes, essas continuarão sendo cobradas até que o pagamento seja totalmente concluído. Assim, nesse caso específico, até que todas as obrigações financeiras de ambas as contratações estejam quitadas, o Usuário terá cobranças simultâneas: as parcelas restantes do plano vigente anterior e o valor da modalidade Vitalícia.
3. Novo Status do Usuário: Assim que o Usuário aderir à modalidade Vitalícia do Plano DIO PRO ou do DIO GLOBAL, ele será automaticamente considerado um assinante Vitalício, garantindo acesso aos benefícios do plano nos termos ora estipulados.
4. Prazo de Arrependimento: O Usuário terá o prazo de 7 (sete) dias corridos para exercer seu direito de arrependimento após a sua adesão à modalidade Vitalícia do Plano DIO PRO ou DIO Global, da mesma maneira que ocorre para a modalidade com vigência específica desses planos, conforme já previsto na Política de Cancelamento da DIO, aplicável a todos os planos da DIO, em todas as suas modalidades, sendo o Usuário automaticamente retornado ao seu plano anteriormente vigente, com as mesmas condições correspondentes, incluindo a renovação automática.

1. 23.1. A campanha de marketing e divulgação do Plano DIO PRO e DIO GLOBAL Vitalício pode utilizar a expressão “para sempre” para promover o caráter duradouro e contínuo da modalidade. É, contudo, importante esclarecer que, para os fins destes Termos de Uso, “para sempre” deve ser interpretado como sinônimo de “vitalício”, o que significa que o acesso ao plano é concedido por tempo indeterminado, desde que a DIO continue suas operações e mantenha a oferta do correspondente plano.
2. 23.2. O uso da expressão “para sempre” não garante acesso perpétuo, pois o acesso ao plano Vitalício está condicionado à continuidade das operações da DIO; portanto, em caso de encerramento de suas atividades, Encerramento de Operações, descontinuação do plano ou alteração substancial dos serviços, o acesso será interrompido.
3. 23.3. A DIO não assume qualquer responsabilidade por instabilidades ou impossibilidade de acesso ao plano resultantes do encerramento de suas atividades, alteração substancial dos serviços ou descontinuação dos produtos.

1. 24.1. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
2. 24.2. As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.
3. 24.3. Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.
4. 24.4. A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.
5. 24.5. Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face da DIO.
6. 24.6. Notificações, avisos ou comunicações relativas aos presentes Termos de Uso serão enviados por escrito, por meio de carta protocolada ou com aviso de recebimento, fac-símile ou correspondência eletrônica com comprovação de recebimento, por qualquer uma das Partes à outra.
7. 24.7. Fica eleito o FORO DA COMARCA DE ARARAQUARA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir ou interpretar todas as presentes condições.