3. DO CANCELAMENTO
O Usuário poderá solicitar o cancelamento do DIO PRO ou DIO GLOBAL, independentemente do período da assinatura (mensal, trimestral, anual ou vitalício), a qualquer momento. Ressalta-se, contudo, que, findo o prazo em que é possível suscitar o direito de desistência, elencado no tópico 2, o Usuário não terá mais direito ao reembolso do valor pago, havendo, apenas, a possibilidade de cancelamento imediato do acesso, sem reembolso, ou de cancelamento da renovação automática, também sem reembolso e que, sem o aviso prévio de desejo de cancelamento por parte do Usuário, se renova em toda a virada do período contratado para o plano, de maneira que, após cobrada a primeira parcela da renovação, não há mais a possibilidade de cancelamento dela, apenas da próxima renovação.
Assinatura Mensal: A assinatura mensal corresponde a uma parcela única que dá direito ao acesso da plataforma durante o período de 1 (um) mês. Assim, após o término do período do direito de desistência, não há mais a possibilidade de reembolso da parcela correspondente ao mês em curso, mas, ao ser cancelada, antes do início de um novo mês, ela reflete na não renovação para o próximo mês, não sendo cobrada uma nova parcela se a renovação for devidamente cancelada de maneira prévia à cobrança.
Assinatura Anual e Trimestral: As assinaturas anuais e trimestrais correspondem a um valor total cheio, parcelados em 12 (doze) e 3 (três) parcelas, respectivamente. Assim, o valor cobrado mês a mês, nos planos contratados por um período superior a 1 (um) mês, corresponde a parcelas do todo e não a valores independentes. Dessa forma, após o término do período do direito de desistência, independentemente de posterior solicitação de cancelamento do plano ou da renovação, o correspondente Usuário permanece vinculado às parcelas mensais assumidas, durante todo o período originalmente contratado da assinatura. Nesse sentido, o não cumprimento das correspondentes obrigações financeiras assumidas implica em débito perante a DIO, possibilitando, inclusive, a cobrança de perdas e danos e a aplicação de multa moratória de 2% (dois por cento) e dos juros de 1% (um por cento), ao mês, sobre o valor em atraso, a critério da DIO.
Assinatura Vitalícia: A assinatura vitalícia corresponde a um pagamento único que garante o acesso à plataforma por tempo indeterminado, sem a necessidade de renovação ou cobranças adicionais. Após o término do período de 7 (sete) dias corridos, correspondente ao direito de arrependimento, não será possível solicitar reembolso do valor pago pela assinatura vitalícia. A adesão a esta modalidade implica no compromisso integral com o valor único acordado no momento da contratação, não havendo a possibilidade de rescisão ou reembolso parcial em caso de desistência após o referido prazo de arrependimento. Eventuais inadimplências quanto ao pagamento do valor único inicialmente acordado poderão ensejar a cobrança de perdas e danos, além da aplicação de multa moratória de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor em atraso, a critério da DIO.
Cancelamento: A solicitação de não renovação poderá ser feita, pelo Usuário, a qualquer tempo enquanto perdurar a assinatura contratada, até 1 (um) dia útil anterior à data em que a renovação seria feita. Uma vez cobrado o montante de uma nova parcela, na renovação, o Usuário terá renovado o seu vínculo financeiro com a DIO, de maneira irretratável e não reembolsável, durante o correspondente período até a data da nova renovação, podendo, entretanto, até ela, proceder com o cancelamento imediato ou da futura renovação, sem contudo, possuir direito a qualquer reembolso.
O cancelamento do plano deverá ser solicitado através do link https://help.dio.me no qual o Usuário deverá indicar expressamente e por escrito o seu desejo de cancelar ou desistir de nossos planos. Enviado a solicitação, a DIO efetuará o cancelamento em até 3 dias úteis. Depois que concluir o cancelamento, a DIO enviará um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail cadastrado pelo Usuário na plataforma da DIO.
O cancelamento deverá ser solicitado em até 1 (um) dia útil anterior ao fim do plano vigente para que não haja a renovação. Caso o período que a DIO precise para proceder com o cancelamento a partir da ciência do e-mail recebido dentro do prazo para a solicitação, resulte na renovação automática do plano por questões de sistema, o valor debitado a mais será estornado em até 15 dias úteis, desde que o Usuário não faça uso do plano no período.
O cancelamento de renovação será efetivado a partir do final do período de assinatura contratado (mensal, trimestral, anual ou vitalício), portanto, o usuário continuará tendo acesso à plataforma durante o período já contratado e as cobranças relativas ao período vigente continuarão sendo feitas, suspendendo-se, contudo, a renovação automática por meio da solicitação de cancelamento, desde que cumprido o prazo mínimo para a solicitação, mesmo que a DIO apenas verifique e realize a solicitação após o citado prazo.
Caso, contudo, o Usuário deseje suspender ou excluir o seu acesso de maneira antecipada à data prevista para renovação, ele precisa, apenas, informar à DIO, em sua solicitação de cancelamento, que deseja o cancelamento imediato com a revogação de seu acesso à plataforma de maneira imediata, compreendendo, contudo, que, conforme aqui disposto, as suas obrigações financeiras continuarão devidas pelo período originalmente contratado, mesmo que ele opte por essa suspensão ou exclusão imediata.