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Leticia Sato16/05/2024 10:13
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IA Generativa: A automação no Direito

    A Inteligência Artificial (IA) é um área muito inovadora da Ciência da Computação. Envolve sistemas que são capazes de criar dados, imagens, músicas, textos muito próximos daqueles criados pela atividade humana . Além disso, essa habilidade de elaborar produtos novos e conteúdos transformadores geram muitos benefícios em diversos campos da atividade diária do ser humano, especialmente no campo jurídico.

     

      

    O que você verá neste artigo:

     

    • O que é a Inteligência Artificial (IA) Generativa?
    • Como a IA Generativa pode ser utilizada no Direito?
    • Exemplos de uso da IA Generativa no Direito.
    • Forma de utilização da IA Generativa nas atividades judiciais.
    • Instrumentos para colocar em prática a IA Generativa.

     

     

    O que é a Inteligência Artificial Generativa?

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    Trata-se de uma classe do gênero IA, a qual se ocupa de gerar novos exemplos que parecem originais, em vez de apenas analisar e processar os dados já existentes.

     

    Os sistemas generativos são treinados para aprenderem a reconhecer padrões dentro de uma quantidade massiva de conjuntos de dados. Fundamentados nesse aprendizado, podem gerar novos exemplos que seguem os referidos padrões do estudo.

     

    Para tanto, utilizam-se técnicas como Redes Neurais Generativas Adversariais (GANs), Modelos de Linguagem Generativa e Redes Neurais Recorrentes (RNNs), etc.

    As GANs e a RNNs são técnicas amplamente utilizadas no campo do machine learning, deep learning e inteligência artificial. Embora sejam muito poderosas e tenham aplicações em diversas áreas, possuem significativas diferenças no que tange à arquitetura, ao funcionamento e à aplicabilidade.

    As GANs são um modelo de aprendizado de máquina que consiste em duas redes neurais: o gerador e o discriminador. As GANs devem gerar dados que sejam indistinguíveis dos dados reais.

    Já as RNNs são uma classe de arquitetura de rede neural que possui conexões recorrentes entre as camadas. São ligações que permitem que as RNNs tenham uma memória interna, tornando-as especialmente adequadas para lidar com dados sequenciais, tais como séries temporais, texto e áudio.

    Como a IA Generativa pode ser utilizada no Direito?

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    A IA Generativa tem a aptidão de oferecer soluções inovadoras para automação de tarefas da rotina do operador de direito, otimizando o seu tempo e dando a oportunidade de que se ocupe com tarefas mais complexas e estratégicas.

     

     

    Exemplos de uso da IA Generativa no Direito.

     

    1) Elaboração de documentos:

    A IA Generativa pode assistir o operador do Direito na geração de documentos como petições, contratos, pareceres jurídicos, etc., o que traz uma imensa economia de tempo ao profissional. A IA pode ser treinada com a variedade de documentos jurídicos e poderá produzir novos documentos segundo os modelos estabelecidos.

     

    2) Análise de documentos extensos:

    Outrossim, a IA consegue fazer análise de documentos extensos, identificando as informações relevantes ou inconsistências, apontando-os ao profissional.

     

    3) Automação de tarefas repetitivas:

    Pode ser usada para automação da redação de documentos simples, responder a dúvidas dos clientes através de chatbots, agendar compromissos.

     

    4) Treinamento de novos profissionais:

    Pode a IA gerar simulados de casos práticos, exercícios e desafios complexos para os profissionais em formação.

     

    Forma de utilização da IA Generativa nas atividades judiciais.

     

    • Treinamento de modelos generativos: é necessário que se alimente o banco de dados para que a IA possa aprender o padrão de linguagem e de estrutura dos documentos jurídicos. Para tanto, deve-se alimentá-lo com o máximo possível de modelos de peças, texto legal e jurisprudência;
    • Personalização e ajustes: depois de devidamente treinada, os modelos criados pela IA podem ser ajustados e personalizados conforme a demanda do profissional. Realizado o refinamento do algoritimo, é possível produzir documentos mais precisos.

     

     

      

    Instrumentos para colocar em prática a IA Generativa.

     

    No Brasil, já temos vários instrumentos em prática.

     

    O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, utiliza diversas ferramentas para qualificar a prestação do serviço jurisdicional.

     

    Um exemplo disso é a IA VitórIA, a qual foi lançada em maio de 2023, e tem como funcionalidade o agrupamento de processos por similaridade de temas.

     

    Essa IA tem a capacidade de agrupar cerca de 5.000 processos em 2 minutos. Essa tarefa era feita manualmente pelos servidores do STF. 

    Os advogados podem contar com diversas aplicações, dentre elas:

     

    1. Legal Robot: ajuda os usuários a compreenderem e redigirem documentos jurídicos;

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    2. Latch: auxilia os advogados a gerenciarem seus processos, automatizar documentos e possui ferramentas de comunicação com os clientes.

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    3. Law.co: a plataforma permite que se faça uma pesquisa de uma solução para um caso concreto e a IA esboça um resumo.

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    4. ContractCrab: é uma aplicação de gerenciamento de contratos que simplifica a tarefa de condensar documentos jurídicos extensos, identifica e elimina redundâncias, extraindo-se as informações essenciais.

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    Conclusão 

     

    A Inteligência Artificial Generativa desempenha um papel cada vez mais relevante no Direito, oferecendo soluções transformadoras para a automação de tarefas, o que economiza tempo para os profissionais, proporcionando uma prestação jurisdicional mais efetiva para a população.

     

    Além disso, advogados também conseguem otimizar suas atividades, melhorando sua atuação e tornando seu escritório mais eficiente.

     

    Fontes

     

    https://olhardigital.com.br/2023/11/09/pro/como-a-ia-e-usada-pela-justica-brasileira/

     

    https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=508710&ori=1

     

    https://www.unite.ai/pt/melhores-assistentes-jur%C3%ADdicos-de-IA/

     

    https://www.aurum.com.br/blog/inteligencia-artificial-no-direito/

     

    https://fia.com.br/blog/inteligencia-artificial-no-direito/#:~:text=mundo%20do%20Direito-,O%20que%20%C3%A9%20Intelig%C3%AAncia%20Artificial%20no%20Direito%3F,ou%20outro%20profissional%20do%20Direito.

     

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