Diferença entre curso reconhecido e autorizado pelo MEC
O que é um curso autorizado pelo MEC?
O Ministério da Educação é o órgão responsável pelo controle e fiscalização dos cursos superiores do país. Para a realização desse monitoramento, ele utiliza alguns instrumentos, como as avaliações, o reconhecimento e a autorização.
Quando uma instituição deseja abrir um novo curso superior, ela pede a autorização do MEC. Esse instrumento possibilita que a faculdade abra as portas de um novo curso, receba matrículas e inicie suas atividades.
O que é avaliado?
No ato de concessão da autorização, o MEC avalia:
- a organização didático-pedagógica do curso;
- seu quadro de funcionários;
- e suas instalações.
No entanto, a autorização ainda não garante que o curso oferecido tem uma qualidade reconhecida. É aí que entra o reconhecimento.
O que é um curso reconhecido pelo MEC?
O reconhecimento é o ato que virá após a autorização, caso a instituição atinja todos os padrões de qualidade necessários.
- Depois de concluído 50% dos primeiros anos de funcionamento do curso, o Ministério da Educação realiza uma nova vistoria, por meio de uma comissão que visita as instalações da faculdade;
- Dependendo do entendimento da comissão, o curso poderá ser reconhecido ou não, com a possibilidade de solicitar ajustes até que seja feita uma nova inspeção;
- Apenas após o reconhecimento é que a unidade está apta a emitir diplomas que terão validade no mercado.
Por fim, é muito importante ressaltar que a autorização ou reconhecimento é dado a um curso, não a faculdade. A faculdade deve ser credenciada, um outro tipo de ato autorizativo. Assim, mesmo se a instituição já possua um curso reconhecido pelo MEC, ela necessitará de uma nova vistoria para a criação de um outro.
Referência:
Faculdade descomplica
